terça-feira, 22 de outubro de 2013
Sinproesemma volta a cobrar do governo cumprimento de Acordo e concurso público
Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA)
cobraram, ontem à tarde (21 de outubro), o cumprimento do acordo que
envolve o pagamento das titulações, promoções e gratificação de estímulo
profissional. Os dirigentes sindicais foram recebidos pelo secretário
de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, e técnicos da Secretaria de
Estado da Educação (Seduc).
Os direitos deveriam ser pagos no mês de agosto, como foi proposto no
encerramento da última greve no acordo judicial, mas o governo do estado
fez um novo calendário dividindo a parcela do retroativo do reajuste do
Piso Nacional do Magistério em quatro parcelas até dezembro. Outro fato
que também prejudicou os trabalhadores em educação foi a quantidade do
número de titulações e promoções concedidas até agora. “Estamos
encontrando uma lentidão na concessão de titulações e promoções, sem
falar que o número pago é insignificante perto da expectativa feito no
acordo. Queremos que o governo dê celeridade aos processos dos
trabalhadores e pague o mais rápido possível”, cobrou Júlio Pinheiro.
O secretário da Segep, Fábio Gondim, alega que o acordo está sendo
cumprindo à medida que os documentos que comprovam os direitos dos
trabalhadores estão chegando da Secretária de Estado da Educação.
Segundo ele, quando a previsão do pagamento foi feita era esperado que
toda a documentação já analisadas e pronta para ser encaminhada, porém,
com o andamento das atividades, foi descoberto que os números eram
apenas estimativa e que na verdade os processos ainda não foram
analisados. De acordo com os dados do próprio governo, na folha de
outubro, foram concedidas 65 promoções, 142 titulações e 93
gratificações de estímulo profissional.
Concurso Público
Outro assunto que foi ponto de debate no encontro foi realização
imediata do concurso público para a área da educação. A vice-presidente
do Sinproesemma, Benedita Costa, alertou o governo sobre a carência dos
profissionais no Maranhão. “Há escolas que não têm professores em boa
parte dos horários. Se não for realizado concurso urgente, o ano letivo
de 2014 estará totalmente comprometido”, afirma. Em relação ao concurso,
o secretário de Gestão e Previdência explicou que a realização do
certame está dependendo da demanda na rede de vagas disponíveis feito
pela Seduc. Segundo o governo, só com essa informação será possível
realizar o concurso público.
Aposentados
A reivindicação da falta de pagamento do retroativo da Lei Nacional do Piso do Magistério aos
aposentados também foi alvo de cobrança da direção do Sinproesemma. A
diretora-adjunta de Aposentados, Edna Castro, cobrou o respeito aos
profissionais que se dedicaram ao longo da vida, mas que agora não foram
comtemplados. “Há colegas que não receberam o retroativo e até agora
não foram informados sobre o porquê da falta de pagamento por parte do
governo”, destacou a dirigente.
Nesse aspecto, os técnicos do governo informaram que a recomposição
salarial foi feita aos educadores que já estavam na folha de pagamento
antes de janeiro de 2013, e, quem está depois deste período, deverá
aguardar enquanto os técnicos do governo fazem os cálculos, pois varia
de acordo com a entrada da aposentadoria. Além disso, os técnicos do
governo ressaltaram que os educadores que se aposentaram por média de
contribuição não terão direito as parcelas do retroativo.
Via Sinproesemma
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