A merenda escolar não está chegando nos pratos e canecos da maioria das escolas em todo o Maranhão.
Como o assunto não diz respeito ao bolso dos professores e diretores, pouca gente toma conhecimento do descaso.
Além da ausência da merenda escolar, embora os recursos para compra-la tenham seu repasse normal, boa parte das salas de aulas permanece fechada em diversas cidades do Maranhão.
Como o assunto não mexe na mesa do professor ou diretor, é como se nada estivesse acontecendo.
No município de Bequimão o quadro é pior. Desde que as aulas começaram não existe merenda escolar. Nos colégios só os alunos reclamam. Aos professores, pelo visto, pouco importa.
Naquela cidade o prefeito é Zé Martins, filho do oligarca Juca Martins, que há muito manda e desmanda em Bequimão.
Zé fica na cadeira do prefeito, mas as mãos que mandam e mexem nos recursos sãos as do Juca, que não compra a merenda escolar e ainda paga um salário de miséria aos submissos professores.
BB impedido de liberar dinheiro a prefeitos no MA
A 6ª Vara da Justiça Federal no Maranhão atendendo pedido do Ministério Público Federal concedeu liminar determinando que o Banco do Brasil impeça os gestores dos Municípios e do Estado do Maranhão sacarem em espécie ou transferirem, para outras contas públicas, os recursos federais alocados em contas específicas abertas em razão dos repasses do Fundeb, SUS, merenda escolar, transporte escolar, PDDE, Projovem e outras verbas.De acordo com a liminar o BB terá 30 dias para adequar seus sistemas, a contar da intimação, mas os saques já devem ser impedidos 48 horas após o conhecimento oficial da decisão pelo banco. Segundo a legislação vigente, ao receber verba federal para contratar determinado serviço ou adquirir certo(s) produto(s), deve o gestor comprovar a total aplicação dos recursos na finalidade que justificou o repasse, o que somente será possível se o prefeito mantiver os valores na conta especialmente aberta para seu manuseio e daí repassá-los apenas – e diretamente – para a conta do fornecedor do produto ou prestador do serviço contratado.
Porém, tornou-se rotineira nos municípios maranhenses a prática de o gestor sacar os recursos federais a ele confiados “na boca do caixa”, e em nome da própria prefeitura.
Outra conduta irregular, igualmente constatada em grande medida, é a transferência dessas verbas da conta específica para outras da prefeitura (conta única do Tesouro Municipal, do Fundo de Participação dos Municípios, da folha de pagamentos, etc.)
Essa operação “mistura” o dinheiro federal com recursos do próprio município, tornando, a exemplo do que acontece com os saques em espécie, impossível que os órgãos de fiscalização verifiquem se a verba da União foi remetida ao fornecedor/prestador, ou seja, se foi aplicada na finalidade que justificou o repasse. Com a decisão, salvo situações excepcionalíssimas, previstas nos próprios decretos mencionados, os recursos federais somente poderão ser movimentados sob a forma de transferência entre contas, devendo ser bloqueada a tentativa de remetê-los para outra conta da prefeitura, o que impediria os saques.
O BB deverá ainda, em qualquer caso, identificar sempre os destinatários dos recursos, pelo CPF/CNPJ e conta corrente, inclusive nos extratos bancários, o que em muito facilitará o trabalho da fiscalização. O MPF realizou algumas reuniões com o Banco do Brasil na tentativa de conseguir que a instituição colaborasse de maneira voluntária. Contudo, mesmo diante da simplicidade da medida solicitada pelo MPF, especialmente se comparada com a imensidão do benefício que isso traria à defesa do patrimônio público, o BB se negou a auxiliar, embora os decretos citados prevejam a responsabilidade da instituição financeira no assunto.
INFORMAÇÕES MPF-MA
VEJA a seguir a lista com o que recebeu cada um dos 217 municípios maranhenses e o Governo do Estado, que já embolsou, em 2013, R$ 1,2 bilhão em Fundo de Participação, a Prefeitura de São Luís 156 milhões e a pequena Raposa R$ 6 milhões.
Transferência de Recursos por Estado/Município
MARANHÃO Exercício: 2013
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ACAILANDIA |
18.078.375,99 | ||||||||||||||||||||||
| AFONSO CUNHA | 2.569.605,03 | ||||||||||||||||||||||
| AGUA DOCE DO MARANHAO | 3.481.476,00 | ||||||||||||||||||||||
| ALCANTARA | 4.988.435,06 | ||||||||||||||||||||||
| ALDEIAS ALTAS | 6.899.778,54 | ||||||||||||||||||||||
| ALTAMIRA DO MARANHAO | 2.957.835,90 | ||||||||||||||||||||||
| ALTO ALEGRE DO MARANHAO | 6.005.486,69 | ||||||||||||||||||||||
| ALTO ALEGRE DO PINDARE | 8.408.927,49 | ||||||||||||||||||||||
| ALTO PARNAIBA | 2.896.045,13 | ||||||||||||||||||||||
| AMAPA DO MARANHAO | 2.298.671,19 | ||||||||||||||||||||||
| AMARANTE DO MARANHAO | 8.786.098,30 | ||||||||||||||||||||||
| ANAJATUBA | 6.175.338,02 | ||||||||||||||||||||||
| ANAPURUS | 4.802.210,44 | ||||||||||||||||||||||
| APICUM-ACU | 4.456.453,64 | ||||||||||||||||||||||
ARAGUANA
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